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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 08:12
Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária
Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:40
MP obtém condenação de médico de Franca por estupro de paciente durante cirurgia
O médico foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável. Ele abusava sexualmente das vítimas enquanto estavam sedadas
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 15:03
Policial militar denunciado por participação em organização criminosa continuará preso
Ao analisar os autos, a ministra não verificou constrangimento ilegal que justificasse a revogação da prisão.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 10:48
Entenda o que significam os termos indiciado, denunciado e réu
A partir de notícias e outras fontes de informação, as pessoas convivem com uma série de termos jurídicos que precisam ser bem explicados para não causar confusão
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 17:00
Coordenador da Juventude de SP é denunciado por fraude
Ministério Público acusa Fabiano Chalita Vieira, nomeado por Alckmin para o cargo, de desvio de recursos públicos
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:30
Motorista denunciado por embriaguez não consegue trancar ação penal
A defesa pretendia o trancamento da ação penal por considerar a denúncia injustificada
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 17:20
Crime de moeda falsa é denunciado pelo MPF/PE
Prática pode resultar em pena de até 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 18:10
STF nega recurso a denunciado por corrupção eleitoral e quadrilha
Homem é acusado de ter distribuído materiais de construção a eleitores do município com o objetivo de obter votos nas eleições de 2008
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:00
Denunciado por tráfico de drogas pede relaxamento de prisão preventiva
Defesa alega constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução do processo
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:20
Denunciado por roubo qualificado pede liberdade ao Supremo
Defesa solicita a concessão da ordem para ter o direito de aguardar o julgamento em liberdade
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:58
Juiz é denunciado por prática de falsidade ideológica
O juiz apresentou curriculum vitae, em documento por ele próprio rubricado, no qual afirmou ser portador dos títulos de pós-graduação, pela UFMG, titulação essa indispensável à contratação pelo Unilavras
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:17
TJSP nega recurso a denunciado por receptação dolosa
Segundo a denúncia, o condenado adquiriu uma motocicleta por R$ 500, sabendo que se tratava de produto de crime. Consta, ainda, que adulterou o número do chassi e a placa para não ser identificado.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:07
Médico é denunciado em Caxias do Sul por violação sexual
Três vítimas relataram práticas criminosas de ortopedista. Homem está recolhido na Penitenciária do Município
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Denunciação da lide. Condenação solidária do réu e do denunciado.
Aceitação da denunciação e contestação do mérito litisconsortes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:12
Juiz de Direito denunciado por crimes previstos no Código Eleitoral
Denúncia rejeitada pelo tribunal regional eleitoral. Promoção ao cargo de desembargador antes da análise do recurso especial
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:00
Prefeito de Belterra (PA) é denunciado por crimes ambientais
o prefeito é responsável pelo desmatamento de 20,545 hectares de floresta para que fossem construídas, irregularmente, estradas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 18:20
Negada liminar a denunciado por crimes de extorsão e corrupção
O ministro J.B., do STF, indeferiu liminar no HC, impetrado por A.P. em causa própria.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:00
STJ mantém prisão preventiva de homem denunciado por ameaça
Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal) continuará preso preventivamente.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:31
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:25
Juiz do trabalho é denunciado por maus tratos de animais
Gado era mantido em espaço inadequado e sem alimentação suficiente